GUARDAS MUNICIPAIS E MARÍTIMOS PARALISAM ATIVIDADES

Guardas municipais e marítimos de Cabo Frio decidiram fazer paralisação até que as horas extras que trabalharam mas que não receberam por conta do corte feito pelo prefeito Alair Correa sejam pagas. Saíram em passeata pela Joaquim Nogueira até a UPA, e depois retornaram até a sede da guarda, onde aguardavam o coordenador Dal para maiores esclarecimentos.

Muitos disseram não ter o que comemorar no Dia do Trabalhador, já que o baque no pagamento deve comprometer os gastos e dívidas do mês. O fato de terem trabalhado essas horas extras e serem pegos de surpresa também deixou os guardas irritados.

Os manifestantes cobram o pagamento imediato do que lhes é de direito por parte do governo. Nova assembleia será realizada amanhã para avaliar os rumos do movimento.

ALAIR QUER DEMITIR SERVIDORES

“Quem não estiver contente, pode pedir para sair.”

Alair Correa

O portal RC24H, da jornalista Renata Critiane, noticiou que centenas de servidores podem ser exonerados. Veja:

"Alair Corrêa pretende exonerar de 300 a 500 comissionados nos próximos dias

Prefeito de Cabo Frio leva a ferro e fogo o cortes de gastos na administração

Quem achou que o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, estava brincando quando anunciou os cortes de gastos na administração pública, está redondamente enganado. O Projeto Economia está sendo levado muito a sério e já apresenta efeitos. Nem mesmo os profissionais de Saúde, que chegaram a pressionar o governo contra os cortes das horas extras, estão a salvo. Na terça-feira (29), dois enfermeiros que se mostraram insatisfeitos com o salário foram demitidos. E, nos próximos dias, entre 300 e 500 comissionados serão exonerados pelo prefeito.

A justificativa é a queda na arrecadação de recursos, principalmente nos royalties do petróleo. Com isso, o poder público apertou os cintos e fechou as torneiras. Uma das fontes de gastos, segundo o prefeito, são as horas extras. Para acabar com o problema, um verdadeiro Raio X está sendo feito em todas as secretarias. Duas vezes por semana, Alair Corrêa faz reuniões no Riala, onde os funcionários comissionados são obrigados a se apresentarem. No local, as pessoas passam por um cadastro, onde o comissionado confirma informações pessoais para uma atendente. Depois disso, eles posam para uma foto da equipe. Tal foto passa por um rastreamento, onde o funcionário é, mais uma vez, rastreado e comparado com o cadastro inicial e com a ficha dele na prefeitura. E detalhe: a falta nestas reuniões significa demissão imediata.

Alair Corrêa explica que o objetivo e retirar na folha funcional as pessoas que não querem trabalhar e aquelas que não se comprometem com o governo.

"Os recursos caíram e por essa razão temos que fazer ajustes. O PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações)custa aos cofres públicos R$ 150 milhões por ano. Então, quem produz pouco vai ser cortado. Quanto ao corte das horas extras, quero que o profissional ganhe o referente à carga horária contratada. Se ele trabalha 20 horas, vai ganhar isso. Não tem como complementar renda com hora extra. Quem não estiver contente, pode pedir para sair. Tenho filas de profissionais, principalmente na área de saúde, querendo trabalhar", disse Alair Corrêa.

O prefeito de Cabo Frio informou ainda, que as medidas abrangem os cargos comissionados. Para contratados e efetivos não há alterações."

Fonte: http://www.rc24h.com.br/noticia/alair+correa+pretende+exonerar+de+300+a+500+comissionados+nos+proximos+dias/c81fd4e7-6474-416e-9b1c-dd7072d23f49

ALAIR CORTOU HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES

Em nota oficial publicada nas redes sociais, o prefeito Alair Corrêa anunciou o corte das horas extras dos servidores municipais. Eis a nota:

ALAIR CORTOU HORAS EXTRAS

"NOTA OFICIAL

Como divulgamos AMPLAMENTE nos últimos dias que cortaríamos as horas extras e dobras dos funcionários, comunicamos então que estaremos, a partir de hoje PAGANDO AO FUNCIONALISMO O SALÁRIO DO MÊS DE ABRIL sem esses acréscimos.

A medida ora tomada se deve ao fato do crescimento do valor da folha de pagamento do funcionalismo municipal, tornando difícil para a administração fazer este pagamento. Além disso, o RH apresentou um levantamento com mais de 2 mil funcionários recebendo tais acréscimos, sendo que a grande maioria faz essas horas extras ou dobram seus salários sem qualquer necessidade para o município, já que temos mais de 14 mil funcionários que podem perfeitamente preencher esse espaço, tornando assim desnecessário que os funcionários trabalhem acima do horário contratual, se sacrificando, quando outros servidores não trabalham.

Como todos os chefes de setores, mesmo dos menores, autorizavam essas horas e dobras, resolvemos de uma vez por todas proibir esta prática. Para se PRATICAR A JUSTIÇA COM OS SERVIDORES QUE REALMENTE TRABALHAM FORA DO PERÍODO PREVISTO POR CONTRATO, por absoluta necessidade da própria administração municipal, CRIAMOS UMA COMISSÃO QUE JÁ A PARTIR DE AMANHÃ, ANALISARÁ CADA CASO. Somente esta comissão – e mais ninguém – poderá autorizar horas extras ou dobras.

ALAIR CORRÊA - PREFEITO"

Parabéns Edilson Duarte!

No último sábado, dia 26 de abril, a comunidade escolar da Escola M. Professor Edilson Duarte reuniu-se para a comemoração aos 37 anos da Unidade de Ensino.

Iniciamos no auditório com as boas-vindas da supervisora Zeila Maria e do diretor geral, professor Lúcio Sanches. Depois tivemos a palavra do professor e pastor Eduardo Rocha que falou um pouco sobre o trabalho de prevenção ao uso de drogas desenvolvido pelo SOS Vida.

Logo após o Gustavo, também do SOS Vida, apresentou o tema "Sonhos e Ladrão de Sonhos". Os alunos ficaram atentos e percebi que gostaram muito do que ouviram e, tenho certeza, refletiram sobre o assunto.

Ao final da dinâmica o pastor Eduardo convidou os professores e funcionários para subirem ao palco e orou por todos nós: professores, alunos, funcionários, direção, pedagogos e nossos familiares.

E o palco foi aberto para as apresentações culturais, iniciando com a voz abençoada do professor Deivison, números de dança com alunos da EJA e da Companhia de Dança Rosa Demarchi que contou com a participação especial de Mairon Demarchi e da encantadora Ana Luisa, portadora de síndrome de Down, do professor Bruno Ramos e da aluna Stephani e ex-aluna Clara Lisboa.

E depois rolou a festa com muita descontração, confraternização e degustação.

A equipe da Guarda Municipal, que deu apoio ao evento, estava lá conosco.

Manhã super agradável e abençoada!

Comunidade Escolar da Escola Municipal Professor Edilson Duarte

Rua Professora Amélia Ferreira S/N - Bairro Jardim Caiçara

NOTA DO BLOG: Meus parabéns a todos os companheiros profissionais da educação e a todos que integram a comunidade escolar pelo aniversário.

ENTREVISTA - MUNIZ - VICE PREFEITO DE BÚZIOS

Ontem tive o prazer de conversar com o Vice Prefeito de Búzios, Carlos Alberto Muniz. Dono de uma invejável vida acadêmica, Muniz é nascido no Rio mas mora em Búzios desde a década de 70. É Professor de física, engenheiro na área metalúrgica, ambiental, sanitária e de petróleo, especializado em gestão ambiental e mestre em sistema de gestão com foco em meio ambiente.

Militante do movimento estudantil nos anos de chumbo, chegou a ser preso pela repressão. Iniciou sua trajetória política com o Ex-Prefeito Mirinho Braga, com o qual foi secretário de meio ambiente, e em 2012 se elegeu Vice Prefeito com o Dr. André Granado, com o qual mantém atualmente uma relação protocolar: ”a gente não se fala, não tem comunicação direta”, afirmou.

Ao falar da atual situação política em Búzios, destacou que a população está muito insatisfeita com o rumo dado pelo atual prefeito à gestão do município, que a afeta diretamente de modo negativo.

Disse que na próxima segunda os servidores da educação e saúde de Búzios farão um ato de protesto na sede da prefeitura, e que isso confirma o que a população já vem sentindo com as falhas nesses serviços prestados pelo município. Falou também do caso da merenda estragada servida em escola municipal, que já é alvo de investigação do Ministério Público Estadual, e ressaltou que a redução de 20% no salário do professor buziano é uma ofensa não só ao profissional, como à toda a população.

Quanto à sua possível pretensão de ser candidato a Prefeito em 2016, disse que ainda é cedo para essa cogitação, que trabalha pela população como dever do cargo pra o qual foi eleito, e que o foco deve ser agora consertar o que o atual prefeito cometeu de erros e cumprir as promessas da recente campanha, mesmo com as barreiras e dificuldades que encontra na máquina administrativa enquanto Vice Prefeito.

No que diz respeito à disputa pelo governo do estado, apoia Lindberg, que considera a novidade na disputa estadual, e já se colocou à disposição para ser um dos coordenadores de campanha do Senador na região.

Durante toda a entrevista, Muniz frisou a sua postura ideológica de combater a velha "política dos coronéis" em detrimento da população, tanto no campo regional como no estadual e no nacional.

Muniz, Vice Prefeito de Búzios

CARAVANA DA CIDADANIA VISITA ARARUAMA

A Caravana da Cidadania, do Senador e pré candidato ao governo do Estado do Rio, Lindberg Farias, visitou Araruama ontem pela manhã. Várias autoridades, lideranças políticas, sindicais, culturais e de movimentos sociais  estiveram presentes, e o clima de otimismo quanto à vitória nas eleições de outubro reinou no evento, que novamente passou pela nossa região.

O momento também foi de euforia para o Vereador cabofriense Aquiles Barreto, que confirmou ao nosso blog ser pré candidato a deputado estadual. Amigo pessoal e companheiro político de Lindberg, Aquiles planeja uma campanha igualmente vitoriosa para chegar à Alerj, no que diz contar com o apoio incondicional do Senador para tal.

É o tabuleiro político que se movimenta na medida em que as convenções partidárias se aproximam, numa eleição que será de "tiro curto" em função da copa do mundo.

DEU NO FACE - O ÔNIBUS LONDRINO POOODEEEE...

Eu realmente torço pelo turismo de Cabo Frio; Quando vi este Busão pela #1 vez, me animei e achei legal a ideia, mas qdo. li este Post de Carlos Rios, achei um desrespeito muito grande com todos que passam pela nova orla, segue:

"Hoje mais uma vez fotografei o ônibus de city tour trafegando pela passarela de pedestres na frente dos quiosques novos da Praia do Forte.

Liguei para a Guarda Municipal que compareceu imediatamente ao local, porém nada pode fazer diante da apresentação de uma autorização fornecida pela Prefeitura. A Guarda Municipal ligou para a Secretaria responsável que confirmou que a empresa está autorizada a parar e transitar com o ônibus de dois andares sobre a passarela de pedestres.

Em seguida liguei para a PM que informou nada poder fazer para impedir a circulação do ônibus.

Gostaria que intertv apure esta situação absurda.

Cabo Frio está virando uma cidade sem lei, que, pelo fato narrado acima, começa pela própria Prefeitura.

Ao sair da praia o ônibus estava mais uma vez parado na passarela e fui intimidado pelo motorista do ônibus, que sorrindo me fotografou, e logo após fui também fotografado por um senhor que ao ser inquirido por minha filha disse ser blogueiro de Rio das Ostras e estava se utilizando do passeio, sendo amigo do dono da empresa que faz o city tour.

Peço a todos os amigos de Cabo Frio que compartilhem esta informação".

- Pois é, ontem a noite, passando pela tal orla deparei-me justamente com estas marcas de sulco de pneus de veículo pesado deixados por lá. Então, qual será a desculpa desta vez? Vão dizer que é do povo que passa por ali? Vão ter que admitir que a obra que é de baixa qualidade ou realmente aquilo nunca foi feito pra dividir espaço com os pedestres? Quem deu a autorização agora? Um ser pensante?!

Turismo tem que ser consciente, senão vira zona! Se a política de fiscalização adotada fosse a mesma durante todo o ano seria louvável, mas do jeito que está, favorecendo a uns nos feriados e nos prejudicando o resto do ano...

Fonte: https://www.facebook.com/eduardo.c.santos.77/posts/10201640241118885?stream_ref=10

UPA - Opinião

A "parede" realizada por alguns funcionários da UPA no meio do feriadão, em protesto contra o corte de horas extras anunciado pelo prefeito Alair Correa gerou muita polêmica nas redes sociais: de um lado noticiada por vários blog's e perfis no facebook. De outro, negada com veemência por governistas, com ataques pessoais e comentários do mais baixo nível.

Mas por que tanta discussão? Cabo Frio por acaso é alguma maravilha para lidar com seus funcionários? O atual governo tem algum histórico que não cause desconfiança no meio dos servidores?

Cabe lembrar que para terem hoje em vigor o PCCR os servidores tiveram que ir às ruas e ameaçar com uma greve geral por tempo indeterminado, e os sindicatos continuam enfrentando processos que visam extinguir o mesmo PCCR no TCE e na Justiça.

E mais: a UPA não seria devolvida ao governo do estado? O HCE não seria reativado para tal fim? Que tal dar uma olhada no link (Reativação do Hospital Central de Emergência de Cabo Frio terá que ser adiada)?

O barulho feito por governistas não passa de uma maneira de tentar impactar o chefe depois da chamada que levaram no parque aquático. São na verdade "peixes pequenos", que nenhuma ou muito pouca importância têm no processo decisório do grupo político.

Mas se as broncas pelo corte de horas extras cessaram ou não, os próximos dias trarão mais notícias dessa natureza. Na Comsercaf parece que que já anda pipocando reclamação. Vamos aguardar.

UPA - "PAREDE" NÃO É MENTIRA

• Conversei com funcionários da UPA do Parque Burle que me confirmaram que o movimento paredista é de fato verdade. Segundo eles, o pessoal da enfermagem e administrativos pararam por que temem não receber as horas extras que fazem.
• Já para os médicos não há a ameaça de corte por parte do executivo, por isso a quantidade deles é normal no expediente.
• Ainda segundo os funcionários, um enfermeiro com faculdade ganha em torno de 900 reais por mês. Pode isso, Arnaldo?
• O mistério em torno do dono da propriedade particular flagrada com caminhão da Comsercaf instalando postes de luz é grande. Segundo o meu amigo professor Rafael Peçanha, começa com "P". Agora, será que é o nome, apelido, ou o cargo que ocupa?
• Um blogueiro governista resolveu agora vilipendiar a memória de ex prefeitos. Acho que os familiares deveriam tomar alguma atitude contra esse ataque à honra de quem nos prestou relevantes serviços.
• Expogospel não pode. Mas show de rock pode. Esse é o "irmão" Lalá.
• A Rua dos Lírios, no Caminho de Búzios, é só vala e lama.
• Já no trecho que liga o bairro ao centro do Jardim Esperança os buracos ameaçam a vida de motoristas, ciclistas e pedestres.
• Muita gente tem me perguntado sobre quem eu acho que o governo apoiará para deputado. Eu acho, ao contrário do que se afirma, que é Paulo César para federal e Walmir Porto para estadual. Um botou a cara e outro muita grana na última eleição para prefeito.
• Agora, Silas Bento, que capitaneou de 25 a 30 mil votos dos evangélicos, eu acho que vai ter que arrumar outro apoio.
• Já para tirar votos da oposição o apoio deverá ser novamente ao candidato do Psol.
• Desejo boa Páscoa para todos. Muita saúde e paz!

VERGONHA: PSOL arquiva processo contra a deputada estadual Janira Rocha

Passeando pelo site do Globo em busca de informações para uma pesquisa, encontrei a matéria abaixo. Esse é o partido que se auto proclama o baluarte da moral e da ética na política.

  

RIO — Mais de seis meses depois da divulgação de um dossiê com uma série de denúncias, elaborado por ex-assessores, a deputada estadual Janira Rocha (PSOL) está livre do principal processo a que respondia no seu partido. O presidente do Diretório Nacional, Luiz Araújo, confirmou nesta quarta-feira que será acatado o pedido do Conselho de Ética de arquivamento da acusação de arrecadação irregular de uma de parte dos salários dos funcionários do gabinete da deputada, prática conhecida como cotização.

O relatório do Conselho de Ética do PSOL fala que não houve "qualquer prova concreta de que a cotização praticada no gabinete da deputada fosse feita mediante coerção". E acrescenta que a arrecadação de parte dos salários "é uma prática legal, desde que feita de forma voluntária, dentro das disposições estatutárias do partido".

Além da denúncia de uso de parte dos salários dos servidores, Janira responde no Conselho de Ética do partido por suposta utilização, com fins eleitorais, de recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindisprevi).

Se no partido a situação da deputada já parece definida, na Alerj, o Conselho de Ética analisa, desde o último dia 12, a recomendação de cassação do mandato da parlamentar feita pela Corregedoria da Casa. Nesta quarta-feira, a direção da Assembleia conseguiu a contratação de um escritório de advocacia para defender Janira neste processo.

Com isso, já na próxima terça-feira, deve haver depoimentos das testemunhas de defesa e da própria acusada. Enquanto o caso segue em análise, a deputada tem frequentado normalmente as sessões de votação.

  

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/psol-arquiva-processo-contra-deputada-estadual-janira-rocha-11998931

PREFEITURA PATROCINA SHOW DEMONÍACO, DIZ INTERNAUTA

"A MESMA REFEITURA QUE IMPEDIU A REALIZAÇÃO DA EXPOGOSPEL EM CABO FRIO, QUE NÃO APOIOU E NEM LIBEROU O ESPAÇAO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO , AGORA PATROCINA E LIBERA O ESPAÇO PARA UM FESTIVAL DE ROCK COM TEMÁTICA DE SATANISMO E ANTI CRISTIANISMO E PIOR EM PLENA SEMANA SANTA. Abaixo algumas letras de músicas de bandas que participarão do evento, e o prefeito ainda se diz evangélico. Depois não sabe porque seu governo não da certo.

Sonho Maníaco Korzus Noiva de Lúcifer que excita a carne Virando a consciência me jogando no mal Caminhos negros me confundem as idéias Louca magia do beijo do inferno Demonio de longe conquista seu mundo Derrotado no sangue sou seu escravo Corpo voraz desafia o orgasmo Ri do alto da eterna mudança Enfeitaçada na beleza esquece seu rei Seguidor do sabbath seduz minha deusa Estou possuído pelo seu corpo quente Só me desfaço em meu sonho maníaco Tempos de glória já pude sentir E o fogo dos braços comandaram a orgia Gemidos e gritos na explosão do veneno Enlouqueceram meu corpo e elevaram minha mente Agora o caminho perdido no mundo............

Anjo Do Mal Korzus Sacerdotes se curvarão Pois em suas mentes existe o medo A falsa fé transmitida por eles Voltará como arma de destruição Sua vida será atormentada Porque o perdôo nunca virá Não ousarei mais lutar Pois minha alma foi entregue a ele Pois sua palavra é minha luz Demonios e entidades anunciam sua vinda E eu os conduzo para o meu mundo Atordoantes delírios destroem com o bem Para que o anjo do mal possa reinar...

Da biografia da banda ...” Durante os anos 80, participaram da lendária coletânea “S.P. Metal II” (lançada em 1985), além de lançar os álbuns “Korzus Ao Vivo” (também de 85) e o debut “Sonho Maníaco” (1987). No Final da década, o baterista Zema se suicida, influenciado pelo estilo musical da banda na época, que abordava fortemente assuntos como satanismo e anti-cristianismo, além do próprio suicídio.

IGREJA UNIVERSAL RATOS DE PORÃO Você acredita em deus, e nos seus milagres? Em troca de dinheiro, ele te fará feliz!!! Você chorou de emoção, em nome da verdade Nas mãos de um charlatão, você é um imbecil!!! Fanáticos, doentes de lavagem cerebral Por trás dessa bondade existe sexo e poder, Promessas do inferno da igreja universal. Você está curado!!! O pastor de seu deus está enganando você! O pastor de seu deus está enganando você! Aleluia irmão! Aleluia! Aleluia irmão! Aleluia! O câncer que corrói a sua vida está no fim; Depois de 20 anos ele voltou a andar; O demônio foi expulso com a força do amor; O CEGO AGRADECIDO NÃO PODIA ENXERGAR!!!!! Histeria coletiva, Farsa pentecostal, Hipnose destrutiva, Atitude anormal!!"
Luiz, por e-mail

QUER GANHAR UM CARRO?

A Fundação Logosófica promove mais uma edição do Concurso Literário de Logosofia. A novidade é que neste ano o concurso está voltado para o público universitário. Objetiva a produção textual com base na leitura do livro “Logosofia Ciência e Método”, de autoria do pensador e criador dessa ciência, Carlos Bernardo González Pecotche. 

As inscrições podem ser realizadas até 24 de maio, através do site do concurso. Os interessados devem enviar uma redação, de uma página, sobre o que extraiu da leitura do livro para sua vida. O texto será avaliado segundo os critérios de criatividade, coerência, objetividade, clareza e adequação ao tema, além do uso correto da Língua Portuguesa. A comissão julgadora será formada por filiados da Fundação Logosófica.

O vencedor levará para casa um carro 0 km. Os prêmios para o segundo e terceiro lugar são, respectivamente, um MacBook Air e uma bicicleta elétrica. Já os classificados do quarto ao décimo lugares receberão um iPad. O concurso busca divulgar a Logosofia para o público universitário e estimular a reflexão sobre importantes aspectos da vida. “Queremos que os jovens conheçam essa ciência, que é capaz de modificar o ser humano e oferecer a possibilidade de vislumbrar novos horizontes”, afirma o coordenador do concurso e docente de Logosofia, Marco Cohen.

Sobre o livro

O livro “Logosofia Ciência e Método” foi escolhido por apresentar de forma didática a concepção logosófica sobre os sistemas mental, sensível e instintivo e sobre os pensamentos e sua importância e influência na vida de cada um de nós. A premiação do “Concurso Literário de Logosofia – Universitários” acontecerá no dia 9 de agosto, no Rio de Janeiro.
Os livros de logosofia podem ser baixados gratuitamente no site da Fundação Logosófica.

Maiores informações nos sites: 
http://www.logosofia.org.br/

http://premiouniversitarios.logosofia.org.br/

NOTA DO SEPE LAGOS SOBRE DECISÃO JUDICIAL

RESPOSTA DO JURÍDICO DO SEPE SOBRE A CHAMADA DOS CONCURSADOS DE 2009.

PRESIDENTE DO TJ/RJ SUSPENDE PROVISORIAMENTE OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA EM ACP INTERPOSTA PELO SEPE

Hoje, dia 08 de Abril de 2014, a Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconsiderou a decisão anteriormente proferida em sede de Suspensão de Execução de Sentença, interposta pelo Município de Cabo Frio contra decisão liminar que determinou a convocação dos concursados do Município de Cabo Frio.

Contudo, não se trata de reforma ou alteração da decisão vitoriosa do SEPE, esta continua intacta, sendo apenas a suspensão temporária de executoriedade da referida decisão até o trânsito em julgado da sentença, estando ambos os recursos (Suspensão e Agravo) em pleno Trâmite.

O Departamento Jurídico do SEPE/RJ está providenciando as medidas cabíveis para garantir o exercício do bom direito reconhecido pelo juízo da 2ª Vara Cível de Cabo Frio.

Dep. Jurídico Sepe

Renato G. Lima

Adilaine S. Soares

José Luiz Tangará

Eduardo Figueiredo

Ítalo Aguiar

Fonte: http://blogsepelagos.blogspot.com.br/

FUNDEB - o parecer...

Abaixo o parecer do CACS que reprova as contas de 2013 do referido fundo. Agora só falta a ata assinada pelos conselheiros digitalizada! Por que a recusa em disponibilizá-la?

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

PARECER 001/CACS FUNDEB – Cabo Frio

Parecer Contrário referente à Prestação de Contas dos recursos do FUNDEB, do ano de 2013.

            Este colegiado encontrou muita dificuldade para elaborar um documento que pudesse retratar, de forma criteriosa, a utilização da verba repassada ao município oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – no exercício de 2013.

            O acesso aos documentos solicitados, quase sempre, não foi disponibilizado pelas Secretarias e/ou Departamentos, com a prontidão que se fazia necessária.

            Para realizarmos tal análise, tomamos como referência a folha de pagamento do mês de outubro, procurando cruzar os dados com os registros de frequência de funcionários enviados pelas Unidades Escolares.

            Na ocasião constatamos algumas incorreções, que merecem ser pontuadas.

·         Servidores recebendo hora extra, sem que essa hora esteja discriminada;

·         Servidores com 40 horas e mais hora extra;

·         Servidores listados na Folha do FUNDEB, mas não localizados em escola;

·         Cargos comissionados pagos com esse recurso;

·         Servidores de Ensino Médio também nessa folha de pagamento;

·         Servidores contratados sem que seja obedecido o salário base;

·         Servidores contratados com cargos e/ou funções diferentes daquelas em que atuam;

·         Cargos comissionados não referentes às funções que exercem;

·         Servidores contratados em cargos extintos por lei desde 2009 com salários abaixo do piso;

·         Pagamento irregular das horas extras.

Em reunião com o Executivo foi declarado o total desconhecimento da legislação por parte dos profissionais envolvidos diretamente nesse processo – a equipe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

O Conselho registra o descumprimento da alínea “a” do inciso IV do parágrafo 8º do artigo 24 da lei 11.494 por parte do Executivo.

            Entendemos que é necessário que se faça um levantamento detalhado das “perdas” ocorridas durante o ano de 2013, ou seja, de todos os pagamentos efetuados indevidamente no período e que o Governo apresente a este Colegiado um planejamento concreto de como será feita tal reposição à conta do FUNDEB e a sua utilização.

            Os prejuízos financeiros e educacionais que porventura ocorreram, deverão ser sanados com ações específicas para corrigir tais desvios.

            Com o intuito de proteger e resguardar a Educação Municipal, e toda a comunidade, sem desonerar a quem de direito, não obstante ao exposto, ressalvando as “impropriedades” já relacionadas, somos de Parecer Contrário à prestação de contas do ano de dois mil e treze.

Cabo Frio, 02 de abril de 2014.

Denize Alvarenga de Azevedo        

PRESIDENTE - Representante dos Professores da Educação Básica Pública

Victor Nascimento Rodrigues Davidovich 

VICE-PRESIDENTE Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública

Luis Carlos dos Santos Cardoso 

Titular Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria de Educação

Wanda Pereira Roque                       

Titular Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria de Educação

Eliane Machado Silva Coelho         

 Titular  Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Maria Tereza Prudencio de Souza de Oliveira  

Titular  Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Leonardo Sarmet Moreira Uchoa   

Titular  Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública

Sergio Vangler Moreira Reis            

Titular  Representante do Conselho Municipal de Educação

Luiz Felipe Ferreira Marinho            

Titular  Representante do Conselho Tutelar

Gisele Quintanilha Porto                   

Suplente  Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Luís Eduardo de Oliveira Vieira        

Suplente  Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Nota sobre o processo dos concursados

Estive em contato a pouco com o Sepe, e a situação a respeito do processo que reclama a convocação dos concursados de 2009 é a seguinte: o TJ decidiu pela suspensão TEMPORÁRIA da sentença até que seja julgado o agravo interposto pelo governo que tramita naquela entidade.

Isso quer dizer apenas que o governo conseguiu postergar o pagamento da multa estipulada em juízo pelo não cumprimento da decisão de 1ª instância.